Mudança na aplicação do visto EB-5 para investidores


Governo americano anunciou novas medidas para a aplicação do visto EB-5, aumentando o valor mínimo de investimento de US$ 500.000 para US$ 1.350.000 para obter o Green Card.
Vistos

O EB-5 é um programa do governo que concede a residência permanente nos Estados Unidos (Green Card) para indivíduos que investem capital em projetos que promovem a geração de empregos nos EUA.  O programa foi criado em 1990 e desde seu início, suas regras nunca foram alteradas ou atualizadas, embora tais reformas têm recebido maior suporte nos últimos anos. Devido a atrasos burocráticos e uma postura mais restritiva do governo americano em relação a outras categorias de Green Card, o EB-5 tem atraído o interesse de muitos brasileiros por ser um visto mais objetivo e direto.  


Em anúncio do governo americano no dia 27 de Junho de 2019, foi divulgado que a Agência de Gerenciamento e Verbas Governamentais (Office of Management and Budget - OMB) concluiu sua análise das possíveis mudanças nas regras e requerimentos do visto EB-5 feitas pela Agência de Imigração nos EUA (USCIS).  


Entre as diversas mudanças sugeridas pelo USCIS, a mais importante para investidores se refere ao aumento do valor mínimo de investimento para o visto EB-5, que o USCIS propõe subir de US$ 500,000.00 para US$ 1,350,000.00.  Além disso, a nova versão das regras oferecida pelo USCIS também mudaria os requerimentos para qualificação dos projetos que são fontes de EB-5, possivelmente reduzindo as regiões onde podem ser estabelecidos.


É importante adicionar que a nova versão das regras do EB-5 foi apresentada ao OMB em 2017, e desde então essa Agência do governo tem estudado a proposta e feito suas próprias mudanças e alterações na versão final das regras, cuja ainda não foi divulgada ao público.  Uma vez que publicada, as novas regras poderão entrar em efeito em prazo de até 30 e 60 dias. Assim, embora o futuro do EB-5 continue incerto, essas recentes medidas foram os passos mais avançados na reforma do programa nos últimos anos, o que pode significar que se as mudanças não vierem agora, virão em breve.  


A fonte consultada pela Morar-EUA foi o profissional, Dr. Rafael Lamberti , sócio do escritório da Reinhardt LLP localizado em NY e sua equipe é especializada na área de imigração aos EUA, principalmente relacionada a investimentos e negócios.  Para maiores detalhes, entrar em contato pelo email RL-Admin@reinhardtllp.com.